Carteira de pesca: o que é, para que serve e como tirar a sua

O que é a carteira de pesca

"Carteira de pesca" é como a maioria das pessoas chama a Licença de Pescador Amador ou Esportivo, um documento emitido pelo governo federal (Ministério da Pesca e Aquicultura) que autoriza a pesca amadora em todo o território brasileiro. Ela também é conhecida pela sigla RGP, de "Registro Geral da Atividade Pesqueira" — o mesmo cadastro usado para pescadores profissionais, só que numa categoria diferente.

Na prática, é um documento digital simples: você tira online, recebe por e-mail e pode apresentar pelo celular se for fiscalizado.

Ela é obrigatória?

Sim, para a grande maioria de quem pesca por hobby. A regra geral é: se você vai pescar com vara e molinete (o equipamento mais comum, inclusive os que comparamos neste site), a licença é exigida em qualquer lugar do país, tenha você 18 anos ou mais.

A única exceção relevante é para quem pesca exclusivamente com linha de mão — aquela linha enrolada num carretel simples, sem vara nem molinete. Assim que você introduz uma vara no equipamento, a licença volta a ser necessária.

Passo a passo: como tirar a carteira de pesca online

Todo o processo é feito pelo site oficial do gov.br, sem precisar ir a nenhum órgão pessoalmente:

1. Acesse o serviço "Licença de Pescador Amador ou Esportivo" no site gov.br e entre com sua conta gov.br (se ainda não tiver uma, é possível criar na hora, usando o CPF).
2. Preencha o formulário com seus dados e escolha a modalidade: desembarcada (pescando da margem, de pier ou vadeando) ou embarcada (pescando de barco).
3. Escolha a forma de pagamento (Pix, cartão ou boleto) e conclua o pagamento da taxa.
4. Assim que o pagamento é confirmado, você já recebe uma licença provisória, válida por 30 dias, que já pode ser usada enquanto a definitiva é processada.
5. A licença definitiva fica disponível para download em até 3 dias úteis (Pix ou cartão) ou até 7 dias após a confirmação do pagamento (boleto).

Quanto custa e quanto tempo dura

O valor muda conforme a modalidade escolhida:

A licença vale por 1 ano a partir da emissão e é válida em todo o território nacional — não precisa tirar uma para cada estado que for pescar.

Quem não paga a taxa

Algumas pessoas são isentas do pagamento, mas ainda precisam se cadastrar e emitir o documento normalmente:

• Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
• Menores de 18 anos, desde que acompanhados por um responsável com licença válida.

O que acontece se eu pescar sem a licença

Pescar sem a licença (fora da exceção da linha de mão) é considerado infração ambiental e pode resultar em multa, além da possibilidade de apreensão do equipamento. O valor da multa varia bastante conforme a situação e a fiscalização do local, então não vale a pena arriscar por um documento que custa pouco e é rápido de emitir.

Perguntas rápidas

Preciso de foto ou documento físico? Não. O processo é 100% online e a licença é digital — leve o celular com o documento salvo ou o comprovante por e-mail.

A carteira serve para o Brasil inteiro? Sim, é um registro federal, válido em qualquer estado.

Posso pescar com linha de mão sem tirar a licença? Sim, essa é a única modalidade dispensada — mas assim que você usa vara e molinete, a licença volta a ser exigida.